Franquia ou licenciamento?
Em consultoria para abertura de uma rede, um empresário me questionou ontem: devo começar com franquia ou licença? E essa dúvida também...

Nulidade do contrato de franquia por falta da COF
Muito me questionam sobre a falta da COF ou ainda a falta de informações na COF. A lei de franchising prevê que a falta da COF ou a...

Princípio da Significância nos contratos de franquia
Como já dito anteriormente nesse blog, no direito norte americano temos 3 critérios para que uma negociação de licença seja considerada...

Posso responsabilizar meu franqueador pelo meu prejuízo?
Todo negócio dá dinheiro. A gestão é o principal fator para um negócio dar lucro ou prejuízo. A franquia, via de regra, tem que ter o...


Minha franquia está me cobrando uma coisa nova, e agora?
Muito comum que as redes passem a exigir novas contribuições ao longo da operação. Mas elas podem? A resposta é curta e grossa: Não. Não...

Entendendo a COF! Por que ela existe? - Parte 1
Em todo contrato de franquias no Brasil, será necessária a presença e assinatura de Circular de Oferta de Franquia, a COF. E por que?...

Prestação de serviços pelo franqueador - Contrato de consumo?
Ainda na mesma linha da natureza jurídica do contrato de franchising no Brasil, temos uma anomalia. Permita-me dizer que essa anomalia é...

