Princípio da Significância nos contratos de franquia
Como já dito anteriormente nesse blog, no direito norte americano temos 3 critérios para que uma negociação de licença seja considerada...
Posso responsabilizar meu franqueador pelo meu prejuízo?
Todo negócio dá dinheiro. A gestão é o principal fator para um negócio dar lucro ou prejuízo. A franquia, via de regra, tem que ter o...
Minha franquia está me cobrando uma coisa nova, e agora?
Muito comum que as redes passem a exigir novas contribuições ao longo da operação. Mas elas podem? A resposta é curta e grossa: Não. Não...
Entendendo a COF! Por que ela existe? - Parte 1
Em todo contrato de franquias no Brasil, será necessária a presença e assinatura de Circular de Oferta de Franquia, a COF. E por que?...
Prestação de serviços pelo franqueador - Contrato de consumo?
Ainda na mesma linha da natureza jurídica do contrato de franchising no Brasil, temos uma anomalia. Permita-me dizer que essa anomalia é...
Franquia: Contrato Empresarial ou de Consumo?
O maior problema que temos no Brasil em relação a franquias é a natureza do contrato. Vamos lembrar que historicamente essa modalidade de...
Direito de Franquia nos EUA
Podemos afirmar que os EUA são os maiores experts no assunto de franquias. O que diverge das leis deles para as nossas leis brasileiras?...