Cláusula de Não Concorrência nos Contratos de Franquia.
Um dos maiores problemas que o franqueado enfrenta na hora de rescindir seu contrato de franquia é a cláusula de não concorrência. Como...

Nulidade do contrato de franquia por falta da COF
Muito me questionam sobre a falta da COF ou ainda a falta de informações na COF. A lei de franchising prevê que a falta da COF ou a...

Posso responsabilizar meu franqueador pelo meu prejuÃzo?
Todo negócio dá dinheiro. A gestão é o principal fator para um negócio dar lucro ou prejuÃzo. A franquia, via de regra, tem que ter o...


Minha franquia está me cobrando uma coisa nova, e agora?
Muito comum que as redes passem a exigir novas contribuições ao longo da operação. Mas elas podem? A resposta é curta e grossa: Não. Não...

Prestação de serviços pelo franqueador - Contrato de consumo?
Ainda na mesma linha da natureza jurÃdica do contrato de franchising no Brasil, temos uma anomalia. Permita-me dizer que essa anomalia é...


Franquia: Contrato Empresarial ou de Consumo?
O maior problema que temos no Brasil em relação a franquias é a natureza do contrato. Vamos lembrar que historicamente essa modalidade de...


Direito de Franquia nos EUA
Podemos afirmar que os EUA são os maiores experts no assunto de franquias. O que diverge das leis deles para as nossas leis brasileiras?...
